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Assessoria Jurídica

Assessoria Preventiva

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A administradora trabalha diariamente na prevenção de conflitos entre os condôminos e ocorrências desfavoráveis ao condomínio em possíveis processos judiciais. Questões jurídicas do condomínio são uma preocupação constante de síndicos, condôminos e administradores. A assessoria jurídica é primordial para a administração de qualquer condomínio. O síndico(a) é responsável civil e criminalmente por tudo que acontece dentro do condomínio, e portanto assina contratos com empresas prestadoras de serviço, contrata e demite funcionários, aprova pagamentos, autoriza obras, faz cumprir as normas aprovadas em assembleia, adverte, multa, etc. Cada uma dessas ações deve ser tomada com consciência e cautela, devido sua enorme responsabilidade, e uma assessoria jurídica proporciona a segurança para o síndico(a) tomar essas decisões com tranquilidade. Por isso oferecemos uma assessoria com alto padrão de competência, para o síndico(a) e moradores. Além de realizarmos a cobrança judicial de inadimplentes do condomínio.

Condominial

Fornecemos todo o suporte que o síndico(a) e o corpo diretivo possam precisar nas questões jurídicas do condomínio.  Possuímos experiência desde 1980 assessorando condomínios nas mais diversas questões legais do seu dia a dia. Nossa administradora oferece consultoria e orientação preventiva de acordo com o Código Civil, a Legislação Condominial, a jurisprudência vigente, e a Convenção e Regulamento Interno de cada condomínio. Além do nosso departamento jurídico interno, contamos com outros escritórios de advocacia parceiros, especializados  no ajuizamento e defesa do condomínio em todas as esferas judiciais e elaboração de petições iniciais. Além da elaboração e estudo de Convenções e Regulamentos Internos, e cobranças judiciais de inadimplentes.

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Trabalhista

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Ações trabalhistas representam um dos maiores medos entre os síndicos e gestores condominiais, por conta dos riscos que não podem sem eliminados completamente, e do alto custo ao caixa do condomínio que raramente faz parte da previsão orçamentária. Além de todos os nossos serviços administrativos, também oferecemos assessoria diária ao síndico(a), a respeito de questões envolvendo os funcionários do condomínio. Dispomos de uma parceria com escritório de advocacia, especializado na área trabalhista, e que oferece representação e acompanhamento de ações trabalhistas de funcionários próprios ou terceirizados. Nossos advogados trabalhistas realizam a avaliação de contratos e a consultoria de riscos, direitos e deveres do condomínio, tudo isso, sempre em conformidade com a legislação vigente, CLT, convenções sindicais e medicina do trabalho.

Locação e Compra/Venda

Além de administradora de condomínios, a Alpgrem é também imobiliária, atuando na locação, venda e gestão de imóveis residenciais e comerciais. Com uma equipe credenciada, composta por advogados (OAB) e corretores (CRECI), oferecemos suporte jurídico e acompanhamento do início ao fim do processo de Locação e Compra/Venda de Imóveis. Desde a análise de contratos até a vistoria de entrega do imóvel. Disponibilizamos o suporte fiscal e tributário sobre os alugueis recebidos, incluindo emissão do Carne Leão e Informe de Rendimento anual. Temos um contrato de locação que lhe dá segurança jurídica, sendo ajustado às suas necessidades, obedecendo às disposições legais em vigência. Analisamos criteriosamente a documentação do imóvel, de forma a garantir segurança no transação, tanto para o comprador, quanto para o vendedor.

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Análise Contratual

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Contratos injustos, com aquelas letrinhas miúdas abusivas, são o pesadelo de qualquer síndico(a). Nossos gerentes condominiais e advogados são especialistas em examinar minuciosamente contratos trabalhistas e de prestadores de serviço do setor de condomínios. Os serviços realizados dentro do condomínio precisam ser acompanhados e verificados constantemente, para assegurar que aquilo que foi contratado está sendo cumprido. Todos os contratos elaborados e assinados em nome do condomínio devem ser claros e detalhados, para garantir as responsabilidades dos prestadores de serviço com o condomínio. Nossa administradora oferece assessoria jurídica que trabalha para assegurar ao síndico(a), que os contratos estejam dentro da lei, claros, sem riscos, sem ambiguidade, justos e seguindo todos os padrões éticos, antes da assinatura.

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