O que o inquilino (locatário) pode e não pode fazer, qual a participação do proprietário (locador), e quais são as normas do condomínio?

Condomínios devem fixar placas divulgando a Lei nº 17.406/2021, e incentivar a comunicação de casos de violência doméstica. Com a...

O que síndicos e condôminos podem fazer para aumentar a segurança dos seus condomínios residenciais ou comerciais?

O condomínio é obrigado a oferecer vagas de garagem preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Oferecer...