Vaga PcD fora do sorteio de vagas de garagem do condomínio
O condomínio é obrigado a oferecer vagas de garagem preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Oferecer...
top of page
- 8 de dez. de 2023
- 10 min
O que a administradora deve fornecer na assembleia de instalação do condomínio?
Algumas perguntas e respostas para auxiliar na escolha e avalição da administradora do seu condomínio, durante o período de instalação. A...
268 visualizações0 comentário
- 13 de out. de 2023
- 5 min
Convenção Coletiva e condomínios com portaria virtual/remota
O condomínio que transitar para portaria virtual/remota deverá manter 2 funcionários e pagar uma compensação aos dispensados. No final de...
641 visualizações0 comentário
- 1 de ago. de 2023
- 2 min
O TST determina o pagamento do repouso semanal de funcionários
O pagamento do repouso semanal remunerado considerando as horas extras, impacta os condomínios e seus funcionários. Síndicos, gestores e...
25 visualizações0 comentário
- 7 de jul. de 2023
- 6 min
Proibição de animais domésticos prevista na convenção condominial
A convenção ou o regulamento interno do condomínio, podem proibir a permanência de animais domésticos nos apartamentos? A busca por um...
2.684 visualizações0 comentário
- 26 de jun. de 2023
- 6 min
Inadimplentes podem ter CNH e passaporte apreendidos
A possibilidade de apreensão da CNH e do passaporte em caso de inadimplência, afeta o universo dos condomínios? A alta inadimplência em...
64 visualizações0 comentário
- 31 de mai. de 2023
- 4 min
Locação de apartamentos por plataformas digitais e aplicativos
Ainda não há um consenso nos tribunais do país, se o condomínio pode ou não proibir a locação por plataformas digitais e aplicativos....
37 visualizações0 comentário
- 8 de dez. de 2022
- 7 min
Recebimento de Intimações Judiciais na portaria do condomínio
Os porteiros ou zeladores devem receber Intimações Judiciais direcionadas aos condôminos? Analisamos os procedimentos das portarias de...
5.125 visualizações0 comentário
- 3 de ago. de 2022
- 2 min
Prescrição de cotas condominiais pendentes.
A dívida de condomínio pode desaparecer sem o competente pagamento do inadimplente? O condômino inadimplente pode se livrar de uma dívida...
261 visualizações0 comentário
- 13 de jul. de 2022
- 2 min
Lei flexibiliza alterações na Convenção Condominial
Lei nº 14.405/2022 altera quórum para 2/3 dos condôminos, itens que antes exigiam unanimidade, como a alteração de destinação. Foi...
609 visualizações0 comentário
- 17 de mai. de 2022
- 2 min
13ª Câmara Cível do TJ/RJ decide contra proibição do Airbnb.
Proprietária buscou a Justiça, após a assembleia deliberar a proibição da locação do seu imóvel, por meio do Airbnb. Condomínio não pode...
213 visualizações0 comentário
- 7 de mar. de 2022
- 3 min
Lei regulamenta assembleias virtuais em Condomínios
Lei 14309 altera o Código Civil, no seu artigo 1353, e regulamenta as assembleias virtuais em condomínios. Em 08/03/2022, a lei 14309 foi...
14 visualizações0 comentário
- 16 de fev. de 2022
- 2 min
Projeto de Lei sobre assembleias virtuais em Condomínios
Projeto de Lei 548/2019, permite e regula a realização de assembleias por meios virtuais em condomínios. Neste dia 15/02/22 (terça-feira)...
12 visualizações0 comentário
- 17 de dez. de 2021
- 2 min
Nova lei de maus tratos a animais domésticos
Projeto de Lei 492, determina que síndicos têm o dever legal de denunciar maus-tratos a animais nas dependências do condomínio. Conforme...
21 visualizações0 comentário
- 15 de out. de 2021
- 3 min
Procurações para assembleias de Condomínio.
Quem pode dar procuração? Quem poderá representar o condômino na assembleia geral? O que o documento deve conter? A procuração é um...
547 visualizações1 comentário
- 14 de set. de 2021
- 6 min
Exigências para a realização de obras nas unidades autônomas.
O proprietário tem a obrigação de apresentar a ART ao síndico do condomínio, antes de realizar uma reforma em seu apartamento/casa. A...
1.380 visualizações0 comentário
- 22 de abr. de 2021
- 3 min
Condomínios podem proibir locações por aplicativo.
Condomínios podem proibir locações por aplicativo.
508 visualizações0 comentário
- 25 de fev. de 2021
- 3 min
Como atualizar a Convenção e o Regulamento Interno do seu Condomínio.
Mudanças culturais e comportamentais nos condomínios exigem uma convenção e um regulamento interno atualizados. Alterar esses documentos...
246 visualizações0 comentário
- 10 de nov. de 2020
- 2 min
Seu condomínio pode ser obrigado a realizar seleção de resíduos recicláveis.
A lei nº 12.528, de 02 de janeiro de 2007, obriga condomínios comerciais e residenciais com mais de 50 unidades, a acondicionar...
1.307 visualizações0 comentário
- 18 de set. de 2020
- 2 min
14 Condições para reformar seu apartamento de acordo com a ABNT NBR 16280/2014.
Toda obra ou reforma em área privativa, que afete a estrutura da edificação, deve seguir as seguintes condições de acordo com a ABNT NBR...
155 visualizações0 comentário
bottom of page